Guilherme Augusto De Vargas Soares

Guilherme Augusto De Vargas Soares

Advogado

Atualmente é Mestrando em Direito Público - Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos - na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bacharel em Direito pela UNISINOS. Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e membro do DASEIN (Núcleo de Estudos Hermenêuticos), coordenado pelo Professor Lenio Luiz Streck. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: fenomenologia hermenêutica, hermenêutica filosófica, teoria do Direito, filosofia do Direito, pós-positivismo jurídico, jurisdição constitucional e teoria da Constituição.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Coerência, integridade e fundamentação: uma análise do Código de Processo Civil 2015 a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito.,Orientador:
Lenio Luiz Streck.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PRIMEIRO ANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: uma análise do artigo 489 do CPC a partir da Crítica Hermenêutica do Direito
Orientador: Lenio Luiz Streck

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

STRECK, L. L. ; SOARES, G. A. V. ; MATOS, D. O. ; TASSINARI, C. . III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Qual é (deve ser) o papel da Teoria do Direito. 2018. (Congresso).

STRECK, L. L. ; SOARES, G. A. V. ; FONTANIVE, T. ; MATOS, D. O. . II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: às voltas com o positivismo jurídico contemporâneo. 2017. (Congresso).

TASSINARI, C. ; MATOS, D. O. ; LIMA, D. P. ; MULLER, F. ; STRECK, L. L. ; BARBA, R. G. D. ; FONTANIVE, T. ; SOARES, G. A. V. . I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: leituras do positivismo jurídico. 2016. (Congresso).

SOARES, G. A. V. . IX Pesquisando o Direito - UNISINOS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Ativismo Judicial, Garantias Processuais e Democracia em Crise: a jurisdição constitucional frente às atuais incertezas do iliberalismo político. 2019. (Congresso).

I Encuentro sobre Derechos Humanos y Democracia: Diálogos Iberoamericanos..LA TEORÍA DE LA SEPARACIÓN DE LOS PODERES DE MONTESQUIEU Y EL ADVIENTO DEL CÓDIGO DE PROCESO CIVIL 2015: UN INTENTO DE CONTENER EL ACTIVISMO JUDICIAL BAJO LA OPINIÓN DE LA CRÍTICA HERMENÊUTICA DEL DERECHO.. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional da ESA - Inteligência Artificial, Advocacia e Processo. 2019. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. O BARÃO DE LA BRÈDE E DE MONTESQUIEU: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL.. 2019. (Congresso).

Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais?. 2018. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Crítica Hermenêutica do Direito: Pensar o Direito Hoje. 2018. (Simpósio).

III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Qual é (deve ser) o papel da Teoria do Direito. 2018. (Seminário).

Mini curso Doutoral - Direito e Política no Estado Constitucional. 2018. (Seminário).

X Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Los cambios de paradigmas en el Proceso Civil Brasileo: los límites para el decisión judicial. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

Aula Magna - 50 Anos do curso de Direito da Unisinos. 2017. (Seminário).

II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: às voltas com o positivismo jurídico contemporâneo. 2017. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

XXIV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. Primeiro ano de operacionalização do Código de Processo Civil 2015: uma análise a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. (Congresso).

A desconstrução do Direito Penal Moderno. 2016. (Seminário).

I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: leituras do positivismo jurídico. 2016. (Seminário).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

XIV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Acesso à informação pública e sigilo no Brasil: uma análise da publicidade dos atos investigatórios e dos processos criminais no contexto das decisões judiciais da Operação Lava-Jato. 2016. (Congresso).

XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. Os entraves à efetivação do novo CPC: uma análise a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. 2016. (Congresso).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos. 2015. (Seminário).

Imobilismo em Movimento. 2015. (Seminário).

Justiça de Transição - Os Caminhos da Reparação e da Anistia. 2015. (Congresso).

Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

Às voltas com a metafísica e a fenomenologia. 2014. (Simpósio).

Norma e Fato: Jogando a Hermenêutica da interpretação jurídica. 2014. (Seminário).

Os Direitos Humanos e Fundamentais e sua interpretação aos 25 anos da Constituição Federal". | Lançamento da obra 'Comentários à Constituição do Brasil. 2014. (Seminário).

Constituição Federal, os Direitos Sociais e a cidadania. 2013. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Dalton Sausen

SAUSEN, D.; STRECK, L. L.; TASSINARI, C.. Primeiro ano de operacionalização do código de processo civil 2015: uma análise do artigo 489 do CPC a partir da crítica hermenêutica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Clarissa Tassinari

TASSINARI, ClarissaSTRECK, Lenio Luiz; SAUSEN, Dalton. Primeiro ano de operacionalização do Código de Processo Civil 2015: uma análise do artigo 489 a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; SAUSEN, D.;TASSINARI, C.. Primeiro ano de operacionalização do Código de Processo Civil 2015: uma análise do artigo 489 do CPC a partir da Crítica Hermeneutica do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Foi orientado por

Lenio Luiz Streck

Coerência, integridade e fundamentação: uma análise do Código de Processo Civil 2015 a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Lenio Luiz Streck

Primeiro ano de operacionalização do CPC 2015: uma análise do artigo 489 do CPC a partir da Crítica Hermenêutica do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Produções bibliográficas

  • SOARES, G. A. V. ; SACCOL, L. F. L. ; KLEIN, M. E. V. . Uma breve análise do fenômeno do ativismo judicial: o fator Humpty Dumpty no direito e a (in)aplicabilidade do art. 489 do Código de Processo Civil a partir da crítica hermenêutica do direito.. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Paulo Thiago Fernandes Dias; Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 210-230.

  • SOARES, G. A. V. ; SACCOL, L. F. L. . Cachimbos, prisões preventivas... e eu com isso? La loi c?est moi!. Conjur, São Paulo, 31 out. 2020.

  • SOARES, G. A. V. ; SACCOL, L. F. L. . Ativismo judicial, Deadpool e Sergio Moro: juntos e shallow now. Conjur, São Paulo, 27 ago. 2020.

  • SOARES, G. A. V. ; DIAS, G. . Lei Anastasia-Streck: manifesto por um Ministério Público imparcial. Consultor Jurídico, 22 fev. 2020.

  • SOARES, G. A. V. ; DIAS, G. . Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional. Consultor Jurídico, 16 nov. 2019.

  • SOARES, G. A. V. ; DIAS, G. . Ensaio acerca das respostas corretas no Direito: o que significa isso?. Consultor Jurídico, 19 out. 2019.

  • SOARES, G. A. V. ; DIAS, G. . É possível que o Ministério Público seja imparcial?. Consultor jurídico, 30 mar. 2019.

  • SOARES, G. A. V. ; FONTANIVE, T. . O diálogo Críton de Platão e o árduo combate ao ativismo judicial. Consultor Jurídico, 26 jan. 2019.

  • SOARES, G. A. V. ; FONTANIVE, T. . Uma singela introdução ao positivismo jurídico exclusivo de Jospeh Raz. Consultor Jurídico, 08 set. 2018.

  • SOARES, G. A. V. ; FONTANIVE, T. . Diálogo entre Direito e Literatura: uma interdisciplinariedade promissora. Consultor Jurídico, 21 jul. 2018.

  • SOARES, G. A. V. ; FONTANIVE, T. . Hermenêutica tem relevante importância para a pesquisa jurídica. Consultor Jurídico, 21 abr. 2018.

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  • SOARES, G. A. V. . Primeiro ano de operacionalização do Código de Processo Civil 2015: uma análise a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do direito. In: XXIV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica, 2017, São Leopoldo. XXIV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2017. p. 872-873.

  • SOARES, G. A. V. . Os entraves à efetividade do novo CPC: uma análise a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. In: XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2016, São Leopoldo, Rio Grande do Su. XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2016. p. 966-967.

  • SOARES, G. A. V. . Os avanços democráticos trazidos pelo novo Código de Processo Civil analisados a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. In: XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2015, São Leopoldo/RS. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo/RS: Casa Leiria, 2015. p. 1512-1514.

  • SOARES, G. A. V. . LA TEORÍA DE LA SEPARACIÓN DE LOS PODERES DE MONTESQUIEU Y EL ADVIENTO DEL CÓDIGO DE PROCESO CIVIL 2015: UN INTENTO DE CONTENER EL ACTIVISMO JUDICIAL BAJO LA OPINIÓN DE LA CRÍTICA HERMENÊUTICA DEL DERECHO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, G. A. V. ; SACCOL, L. F. L. . O BARÃO DE LA BRÈDE E DE MONTESQUIEU: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, G. A. V. . Los cambios de paradigmas en el Proceso Civil Brasileo: los límites para el decisión judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, G. A. V. . Os entraves à efetividade do novo CPC: uma análise a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, G. A. V. ; COSTA, B. L. C. ; FONTANIVE, T. . Acesso à informação pública e sigilo no Brasil: uma análise da publicidade dos atos investigatórios e dos processos criminais no contexto das decisões judiciais da Operação Lava-Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, G. A. V. . Os avanços democráticos trazidos pelo novo Código de Processo Civil analisados a partir da ótica da Crítica Hermenêutica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, G. A. V. . Crítica Hermenêutica do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Hermenêutica e Teoria da Decisão, Descrição: As transformações ocorridas na sociedade e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, que deve passar a ser compreendido a partir de uma perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então dominante. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem, por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Augusto De Vargas Soares - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Fabiano Müller - Integrante / Rafael Giorgio Dalla Barba - Integrante / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Lanaira da Silva - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, 950, São João Batista, 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35908148

Experiência profissional

2014 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

Confirma a exclusão?